O resultado da participação popular na construção do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória provou que este é um instrumento que vem sendo elaborado em conjunto com a sociedade. Foram 502 contribuições feitas por vários segmentos da sociedade civil e de representantes dos poderes públicos estadual e municipal, recebidas via site, ofícios, e-mail, Ciclo de Debates e audiências públicas.

Embora as contribuições da sociedade só tenham começado a partir de março deste ano, com as oficinas municipais, o processo de participação popular teve início em 14 de dezembro do ano passado, quando um total de 134 pessoas compareceram ao Seminário de Mobilização para Elaboração do PDUI, realizado no auditório da Faesa, em Vitória.

No mês de março, foram realizadas as oficinas municipais, que contaram com a participação de 71 técnicos nos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Já nos meses de abril e maio, aconteceram cinco reuniões com segmentos da sociedade civil, que contaram com a presença de 143 pessoas.

Em abril, foi lançada a plataforma digital, que passou a receber as contribuições dos cidadãos metropolitanos mediante o preenchimento dos formulários online. Até o último dia 08, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) recebeu 65 propostas. Nesse período, a população também participou por meio da entrega de ofícios e envio de e-mails, que contabilizaram 52 participações.

As reuniões do Ciclo de Debates – ocorridas nos meses de julho e agosto, com representantes de entidades empresariais, entidades de trabalhadores, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, movimentos populares e poder público – contabilizaram 132 participantes, que realizaram 110 contribuições.

Nos últimos meses de agosto e setembro, foram realizadas as audiências públicas nos municípios, as quais trouxeram um resultado de 167 contribuições recebidas por meio de formulários entregues nos eventos e 108 contribuições verbais. As sete audiências tiveram um público de 724 pessoas.

EQUIPE

Desde dezembro de 2015, a equipe técnica do PDUI vem se reunindo com o Grupo Executivo (GE) e o Grupo Técnico (GT/PDUI), ambos do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).

Tais grupos são formados por representantes do Governo do Estado, municípios e sociedade civil. Até o momento, a equipe de pesquisadores do Plano Metropolitano realizou 13 reuniões com o GE e 17 reuniões com o GT/PDUI, além de sete encontros com a equipe técnica de cada município da RMGV, entre agosto e outubro do ano passado, a fim de direcionar os primeiros encaminhamentos para o início da elaboração do Plano.

O coordenador de Mobilização Social do PDUI, Alexandre Passos, afirmou que o trabalho desenvolvido a fim de envolver a sociedade no processo de elaboração do Plano foi bastante intenso. “Desde o período anterior à concepção do Plano, tem sido um esforço conjunto entre toda a equipe de pesquisadores, o GT e o GE para a elaboração de um instrumento democrático. Ainda temos muito a avançar no processo de participação popular na nossa região metropolitana, mas acredito que a adesão da sociedade ao PDUI foi positiva”, enfatizou Alexandre Passos.