O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) foi pauta de uma reunião no Ministério Público estadual, que ocorreu na tarde da última quarta-feira (31), no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória. O objetivo do evento foi discutir a metodologia de participação da sociedade no processo de elaboração do PDUI, bem como apresentar a atual fase de produção do Plano a integrantes de órgãos e entidades do Estado.

O Plano de Desenvolvimento Metropolitano é uma ferramenta instituída por lei com a finalidade de planejar e orientar ações de desenvolvimento da Região Metropolitana. Assim, o objetivo do PDUI é minimizar as desigualdades existentes entre os sete municípios que integram a Grande Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) e melhorar qualidade de vida da população. 

A reunião contou com a participação de aproximadamente 25 representantes de entidades e órgãos estaduais, entre eles promotores, técnicos e assessores de secretarias municipais e estaduais, tais como a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) e Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Estiveram presentes o promotor de Justiça e Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), Marcelo Lemos Vieira; a promotora de Justiça do município de Viana, Isabela de Deus Cordeiro, e o promotor de Justiça do município de Cariacica, Rogério Porto Pestana.  

CONTRIBUIÇÕES

Um dos pontos discutidos na reunião foi a importância da participação da sociedade civil no decorrer do processo de elaboração do PDUI. O Plano dispõe de uma plataforma digital (planometropolitano.es.gov.br) onde os cidadãos podem enviar suas contribuições para as áreas de ordenamento territorial, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Leticia Tabachi Silva, que atua na coordenação de Apoio à Gestão Metropolitana do IJSN, afirma que o MP é visto pela equipe de elaboração do PDUI como um parceiro em todo o processo de construção do Plano.

"A equipe acredita que a participação do Ministério Público extrapola a obrigatoriedade legal. Dessa forma, a proposta de definir em conjunto com o MP o melhor formato de participação da sociedade no processo de elaboração do PDUI, aproveitando a notória experiência dessa instituição, nos dá a garantia de estar trilhando o caminho mais correto e proveitoso para o processo."