A primeira audiência pública com o objetivo de discutir o Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória será realizada no próximo dia 29, no município de Fundão. O evento é aberto ao público em geral, com início às 18 horas, na Câmara de Vereadores.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) está sendo coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), desde novembro de 2016. O objetivo é planejar o futuro da metrópole para os próximos 30 anos.

As audiências públicas serão realizadas em cada um dos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Trata-se de um importante instrumento com o objetivo de pensar, de forma integrada, as funções públicas de interesse comum, no que diz respeito à mobilidade urbana, ao meio ambiente, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento econômico.

Em cada uma das audiências, a população poderá discutir o Caderno de Propostas, que foi elaborado a partir das contribuições da sociedade civil por meio do site www.planometropolitano.es.gov.br e também do Ciclo de Debates, que contemplou seis encontros com representantes da sociedade civil, do Governo do Estado e dos municípios para debater o futuro da região metropolitana. Também foram entregues propostas feitas por cidadãos e representantes de segmentos sociais por meio de ofício.  

Para a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Leticia Tabachi Silva, que atua na coordenação de Apoio à Gestão Metropolitana do IJSN, a escuta de todos os setores da sociedade durante o Ciclo de Debates foi muito importante para o processo de elaboração do PDUI, ainda em curso.

“O surpreendente foi verificar que, embora o tema do planejamento metropolitano seja pouco recorrente, os participantes demonstraram o entendimento de que a metrópole deve ser planejada em conjunto a partir de um ambiente de governança que permita o diálogo constante entre os gestores municipais e estaduais”, afirmou Leticia Tabachi.

De acordo com a diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Gabriela Lacerda, a participação de representantes da sociedade civil e dos poderes públicos estadual e municipais no Ciclo de Debates foi fundamental para o processo de construção de propostas para o PDUI.

Diretora-presidente do IJSN, Gabriela Lacerda, na reunião do Ciclo de Debates com representantes do Poder Público, no dia 3 de agosto

A diretora-presidente ressalta a relevância do envolvimento de toda a população na fase das audiências públicas. “É importante que todos os setores, da sociedade civil e do poder público, participem das audiências, pois é nessa etapa que as propostas serão discutidas e consolidadas”, explica Gabriela Lacerda.

Confira, neste link, o calendário das audiências públicas e os locais onde serão realizadas em cada município.

LEGISLAÇÃO

O PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Essa legislação prevê que o Plano seja instituído por uma lei estadual até janeiro de 2018.

Após as audiências públicas, e finalizada a elaboração do PDUI, o documento segue para o Comdevit, que ficará responsável por aprová-lo. O Plano irá compor uma minuta de projeto de lei que, posteriormente, será enviada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).