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Experiência da implantação do PDUI da RMGV é apresentada em seminário de Governança no Recife

Fri, 20 Apr 2018 19:02:00 GMT

A Diretora Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda, apresentou a experiência da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) no seminário Governança Metropolitana – Diretrizes do Desenvolvimento Urbano Integrado, que aconteceu nos dias 12 e 13 de abril, em Recife (PE).

O evento, promovido pela Agência de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco – Condepe/Fidem, contou com a presença do vice-governador do Estado, Raul Henry, prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), representantes da Assembleia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da sociedade civil organizada.

Com o objetivo de debater medidas para temas ligados a políticas públicas em diversas áreas como segurança, saúde, transportes, mobilidade e controle urbano, o seminário reuniu práticas adotadas em outras regiões do país, como São Paulo e Belo Horizonte e abriu caminho para subsidiar as tomadas de decisões na elaboração do PDUI da Região Metropolitana do Recife.

Gabriela, que também preside o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória (Comdevit), tratou dos desafios da governança interfederativa e da importância da participação da sociedade nessa construção. “Estamos avançando na gestão compartilhada e fomos o primeiro estado do país a implementar o PDUI nos moldes do Estatuto da Metrópole. Esse trabalho é fruto de um amplo debate com a sociedade e com a participação de todos os municípios”, destacou.

Apresentado Plano de Ação do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória

Wed, 18 Apr 2018 21:02:21 GMT

Em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (17), no Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), foi submetido ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória (Comdevit), o Plano de Ação que contém a síntese dos programas que compõem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

Resultado do processo participativo que envolveu, em 2017, todos os segmentos da sociedade, por meio de oficinas, ciclos de debates e audiências públicas nos sete municípios que formam a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), o PDUI no estabelece ações que visam atender questões prioritárias ligadas à mobilidade urbana, ao desenvolvimento econômico, ao ordenamento territorial e ao meio ambiente.

A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é a primeira do País a implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e transformá-lo em lei (Lei Complementar Estadual nº 872, de 07 de dezembro de 2017). “O Plano de Ação marca o início da materialização dos anseios que a comunidade metropolitana apresentou nos debates, oficinas e audiências. Ele contém os programas que ajudarão a superar os principais desafios da região no horizonte dos próximos 30 anos”, afirmou a presidente do Conselho, Gabriela Lacerda.

A próxima etapa deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2018, quando o Grupo Executivo do Comdevit deverá avaliar o Plano de Trabalho para o biênio 2018/2019, composto por atividades priorizadas no Plano de
Ação do PDUI.

Sanção do PDUI da RMGV é notícia no Observatório das Metrópoles

Fri, 26 Jan 2018 16:50:23 GMT

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Observatório das Metrópoles, importante rede de pesquisa sobre o tema urbano-metropolitano, noticiou, nesta semana, a sanção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).

Na matéria, o Observatório das Metrópoles parabenizou o Núcleo Vitória – representado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) nessa rede de pesquisas – pela coordenação do processo de elaboração do PDUI/RMGV por meio do trabalho de Leticia Tabachi Silva e de Latussa Laranja junto à equipe de pesquisadores.

O coordenador do núcleo regional na Rede INCT, o professor Pablo Lira, ressaltou, na notícia, que a equipe do Núcleo Vitória atuou de forma direta nesse processo de construção, tanto como fonte de dados e de pesquisas quanto por meio da participação nas atividades do Plano e da elaboração de documentos referentes ao PDUI da Região Metropolitana.

REDE INCT

A Rede Observatório da Metrópoles tornou-se, em 2009, um dos INCT, que é um projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCT&I) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Atualmente, abarca 159 pesquisadores e 59 instituições brasileiras – universitárias, governamentais e não-governamentais – que trabalham desenvolvendo estudos sobre 14 Regiões Metropolitanas (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Salvador, Natal, Fortaleza, Belém, Santos, Vitória e Brasília) e a aglomeração urbana de Maringá.

Técnicos e gestores municipais e estaduais reúnem-se para discutir Plano de Ação do PDUI

Wed, 27 Dec 2017 17:09:00 GMT

Gestores municipais e estaduais reuniram-se com a coordenação técnica do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) a fim de discutir programas e ações de Mobilidade Urbana que integram o Plano de Ação do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (27), no auditório do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O evento fechou o ciclo de encontros de trabalho, que ocorreram neste mês de dezembro, com a finalidade de debater o Plano de Ação, que prevê metas de curto, médio e longo prazos para execução das ações definidas nos programas e políticas dos quatro eixos do Plano: ordenamento territorial, desenvolvimento econômico, meio ambiente e mobilidade urbana.

A diretora-presidente do IJSN e presidente do Comdevit, Gabriela Lacerda, presidiu a reunião, que também contou com a participação do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), Romeu Scheibe Neto. Também estiveram presentes representantes dos municípios de Cariacica, Guarapari, Viana, Vila Velha e Vitória e do Departamento de Estradas e Rodagem do Governo do Estado (DER-ES).

No primeiro momento da reunião, o diretor-geral do Detran estadual apresentou o Programa Voluntário de Monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais, um projeto ainda em fase de estudos e que deve ser implementado no Estado com o objetivo de fiscalizar veículos de grande porte que trafegam pelas vias estaduais e federais no Estado.

De acordo com Scheibe Neto, o projeto visa a aumentar a segurança viária e prevenir acidentes por meio de um sistema de monitoramento via sensores instalados em pontos das vias, além de possibilitar a criação de um grande banco de dados sobre veículos e tráfego diário que poderá ser compartilhado entre órgãos e atores estaduais e municipais.

Em seguida, os coordenadores do PDUI, juntamente com a diretora e os demais presentes, debateram o Plano de Ação, dando continuidade ao primeiro encontro de trabalho que discutiu o tema da mobilidade urbana, no último dia 18. Nos dias 19 e 22, técnicos e gestores municipais e estaduais também se reuniram no auditório do IJSN para debater as ações referentes ao desenvolvimento econômico, ao meio ambiente e ao ordenamento territorial.

Governador sanciona lei que institui o PDUI

Thu, 07 Dec 2017 20:25:15 GMT

A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é a primeira do País a implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI), aprovado e transformado em legislação. A lei que institui o PDUI RMGV foi sancionada pelo governador Paulo Hartung, na manhã desta quinta-feira (7). A solenidade de sanção da Lei Complementar nº 872 ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória.

O evento contou com a representação do poder público dos sete municípios que compõem a RMGV. Estiveram presentes os prefeitos de Cariacica, Juninho; de Vila Velha, Max Filho; de Fundão, Pretinho Nunes, e de Viana, Gilson Daniel. Representando os outros municípios, compareceram o vice-prefeito de Vitória, Sérgio Sá; a secretária de Análise e Aprovação de Projetos de Guarapari, Milena Moreira Ferrari, e o coordenador de governo da Serra, Jolhiomar Massariol Nascimento. A secretária de Desenvolvimento Urbano da Serra, Mirian Soprani também compareceu à solenidade.

Estiveram presentes, ainda, vereadores, deputados estaduais e representantes de várias instituições e entidades, entre elas a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado do Espírito Santo (Ademi-ES), a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

O evento também contou com a presença do promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Marcelo Lemos, e do relator do PDUI/RMGV na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos.

O governador Paulo Hartung agradeceu aos técnicos municipais, membros dos movimentos populares e integrantes do Governo do Estado pela contribuição na formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Hartung destacou que o Plano é importante para traçar diretrizes para desenvolvimento da Região Metropolitana. “O plano foi um conteúdo preparado em várias mãos com contribuição direta de técnicos, lideranças comunitárias e políticas e que foi enviado e debatido na Assembleia Legislativa Estadual”, ponderou Hartung.

“Esse plano é uma tentativa de forjar um mapa de navegação da região metropolitana respeitando as autoridades e particularidades de cada município. Se tivermos um olhar futurista, é isso que o plano prevê, teremos condições de projetar nossas cidades em temas complexos como mobilidade humana no meio e longo prazo”, exemplificou Paulo Hartung.

A diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) ressaltou que o PDUI/RMGV foi elaborado de forma participativa, por meio de oficinas, debates e reuniões que envolveram todos os segmentos da sociedade. E enfatizou que os quatro eixos norteadores do Plano – ordenamento territorial, desenvolvimento econômico, meio ambiente e mobilidade urbana – foram guiados pela premissa de que a metrópole deve ser feita para as pessoas.

"É com muita alegria que a gente celebra a sanção deste Plano como lei complementar. A gente conseguiu conciliar não só o que a sociedade tem de expectativa, mas também trazer tendências de futuro. As principais discussões hoje no urbanismo estão no Plano, pensando as cidades compactas, ou seja, planejar um zoneamento misto – moradia, trabalho e lazer juntos – e evitar grandes deslocamentos, o que traz mais qualidade de vida para a população. A sanção hoje do PDUI não é a linha de chegada, mas é um ponto de partida para que a gente avance nesta gestão compartilhada”, afirmou Lacerda.

Lei que institui o Plano de Desenvolvimento Metropolitano é sancionada nesta quinta-feira (07)

Tue, 05 Dec 2017 18:35:58 GMT

A lei que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) será sancionada pelo governador Paulo Hartung nesta quinta-feira (07), a partir das 11h30, no Palácio Anchieta, em Vitória. A proposição que institui o PDUI/RMGV foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo no dia 14 de novembro. O Projeto de Lei (PL) 415/2017 foi aprovado pelos deputados estaduais com 19 votos favoráveis e nenhum contrário e transformado no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2017 por meio de emenda. Depois da sanção, a lei entra em vigor após publicação no Diário Oficial (DIO).

De acordo com a presidente do Conselho Metropolitano da Grande Vitória (Comdevit), Gabriela Lacerda, o PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Essa legislação prevê que o Plano seja instituído por uma lei estadual até janeiro de 2018 e o Espírito Santo é um dos estados que saem na frente. “Somos pioneiros na aprovação da lei que institui o plano. O trabalho feito para chegarmos até aqui contou com ampla participação popular e envolveu diversas entidades em ciclos de debates, reuniões técnicas e audiências públicas. É um orgulho para o Estado colocar o plano em funcionamento e integrar cada vez mais os municípios que compõem nossa Região Metropolitana”, afirma Gabriela Lacerda.

Funcionamento

O plano possui diretrizes que devem ser colocadas em prática a partir de janeiro de 2018 e a responsabilidade de gerenciar o plano é do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), que tem como finalidade apoiar o desenvolvimento, a integração e a compatibilização das ações, estudos e projetos de interesse comum da Região Metropolitana.

O Conselho é composto por 17 conselheiros assim distribuídos: sete representantes do Governo do Estado, um representante de cada um dos sete municípios da Região Metropolitana, preferencialmente o prefeito, e três representantes da sociedade civil, indicados pela Federação das Associações de Moradores e dos Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes). O presidente do Conselho é a diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) atua também como Secretaria Executiva do Comdevit.

O que é o Plano?

O Plano de Desenvolvimento Metropolitano é um instrumento legal que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, as diretrizes e as ações para orientar o desenvolvimento da Região Metropolitana, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população. Sua importância está em promover a discussão da atuação conjunta do Estado e dos sete municípios que integram a metrópole.

Para tanto, foram discutidas algumas das funções públicas de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana, principalmente aquelas voltadas para os temas ordenamento territorial, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico. A Região Metropolitana da Grande Vitória é composta pelos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória somando um 1,9 milhão de habitantes que consomem serviços que extrapolam os limites do município em que residem. E essa é a realidade das regiões metropolitanas no Brasil, por isso a elaboração desse Plano atende a uma das exigências do Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089/2015, que requer também a instituição de uma governança interfederativa.

Plano de Desenvolvimento Metropolitano aguarda sanção governamental

Mon, 20 Nov 2017 19:37:17 GMT

A proposição que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) na região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora aguarda sanção governamental. O governador do Estado, Paulo Hartung, tem até 30 dias para sancionar a lei, contados a partir do último dia 14, data em que a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

O Projeto de Lei (PL) 415/2017 foi aprovado pelos deputados estaduais com 19 votos favoráveis e nenhum contrário e transformado no Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2017 por meio de emenda. A proposição também recebeu outras quatro emendas em reunião conjunta das Comissões de Justiça, de Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Finanças.

DIRETRIZES

O PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. O Plano determina diretrizes e políticas públicas integradas para os sete municípios da RMGV: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

O Plano vem sendo elaborado desde novembro de 2016, com a coordenação do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). O objetivo é planejar o futuro da metrópole para os próximos 30 anos, a partir do desenvolvimento de um Plano de Ação, com metas de curto, médio e longo prazos, dentro dos quatro eixos norteadores do PDUI, que são Ordenamento Territorial, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana.

Grupo Técnico do Comdevit reúne-se para discutir as próximas etapas do PDUI

Fri, 17 Nov 2017 17:35:00 GMT

O Grupo Técnico (GT) do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória (Comdevit) – organizado para elaborar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e composto por técnicos das prefeituras municipais, secretarias estaduais e sociedade civil – reuniu-se no auditório do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), na manhã desta terça-feira (17). O objetivo da ocasião foi apresentar os próximos encaminhamentos do PDUI e a estruturação do Sistema de Informações Metropolitanas (SIM), que é um dos produtos do Plano.

Entre os integrantes do GT que compareceram à reunião estavam presentes membros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) e Casa Civil do Governo do Estado, além de representantes dos municípios de Vitória, Viana, Cariacica, Fundão, Guarapari e Serra e da sociedade civil, representada pelo presidente da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Marcos dos Santos. O coordenador do Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (GEOBASES), Giuliano Grigolin, também compareceu ao evento.

A coordenadora geral do PDUI, Leticia Tabachi Silva, apresentou a atual etapa de elaboração do PDUI, que consiste no Plano de Ação, em elaboração pela equipe de pesquisadores, bem como os próximos produtos a serem finalizados, tais como o Sistema de Monitoramento, o Modelo de Governança e o Relatório da Participação Social.

Em seguida, a pesquisadora Ana Paula Freire de Castro expôs a estrutura e organização do SIM – operacionalizado por meio do GEOBASES já existente no Estado – o qual passará a ter uma interface própria para a região metropolitana, cujo objetivo é fortalecer a gestão pública a partir da transparência de dados geográficos do Estado e dos sete municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).

Por fim, o coordenador do GEOBASES, Giuliano Grigolin, explicou sobre a atual estrutura desse sistema de informações geoespaciais e as inovações tecnológicas previstas que proporcionarão ao SIM uma maior facilidade de acesso e compartilhamento de informações metropolitanas, inclusive por meio de mídias sociais.

Projeto de Lei que institui o Plano Metropolitano da Grande Vitória está disponível para consulta

Tue, 31 Oct 2017 18:08:51 GMT

O Projeto de Lei (PL) nº 415 de 2017, que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), está disponível on-line para consulta da população. O documento foi publicado nesta terça-feira (31), no site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

A partir desta data, o documento passará por comissões na Casa e depois seguirá para votação em plenário. Uma cópia do PL nº 415/2017 também pode ser acessada por meio deste link.

FUTURO

O PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Desde novembro de 2016, o Plano está sendo coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). O objetivo é planejar o futuro da metrópole para os próximos 30 anos, a partir do desenvolvimento de um Plano de Ação, com metas de curto, médio e longo prazos.

Projeto de Lei que institui o Plano Metropolitano é encaminhado à Assembleia para votação

Mon, 30 Oct 2017 15:35:28 GMT

O governador Paulo Hartung enviou para a Assembleia Legislativa, na manhã da última sexta-feira (27), o Projeto de Lei que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande Vitória. Para entrar em vigor, a lei precisa ser aprovada pelos deputados. O PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Essa legislação prevê que o Plano seja instituído por uma lei estadual até janeiro de 2018.

Para a presidente do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), Gabriela Lacerda, o plano é um marco no planejamento urbano do Espírito Santo, que está cumprindo uma exigência legal rigorosamente nos prazos estabelecidos. “Estamos falando de um cenário para os próximos trinta anos, mas com ações também a médio prazo. São projetos estruturantes e diretrizes para o desenvolvimento das nossas cidades”, destaca Gabriela. A Região Metropolitana da Grande Vitória é composta pelos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória somando aproximadamente 1,9 milhão de habitantes

Lacerda explica ainda que “a elaboração do plano é provocada pelo Estatuto da Metrópole, mas foi uma oportunidade de avançar ainda mais nas ações que já estavam se desenvolvendo no Estado. A gestão plena do território é uma forma de avançar na questão da cooperação entre os entes federados, que são os sete municípios. Em termos de formalização e avanços, estamos bem acima da média nacional”, afirma Gabriela. O Plano Metropolitano envolve quatro temas prioritários: Ordenamento Territorial, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Na última terça-feira (24), o documento foi aprovado, no Palácio Anchieta, pelos membros que compõem o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). Além do governador Paulo Hartung, estiveram presentes na reunião a presidente do Comdevit, Gabriela Lacerda, secretários estaduais, e os prefeitos Max Filho, de Vila Velha, Audifax Barcelos, de Serra, e Edson Magalhães, de Guarapari. Representantes de Cariacica e Viana também estiveram presentes.

O que é o plano?

Para tanto, serão discutidas algumas das funções públicas de interesse comum aos municípios da Região Metropolitana, principalmente aquelas voltadas para os temas do ordenamento territorial, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

A Região Metropolitana da Grande Vitória é composta pelos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória somando um 1,9 milhão de habitantes que consomem serviços que extrapolam os limites do município em que residem. E essa é a realidade das regiões metropolitanas no Brasil, por isso a elaboração deste Plano atende uma das exigências do Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089/2015, que requer também a instituição de uma governança interfederativa. Essa lei exige que o Plano se torne uma Lei Estadual até janeiro de 2018.

Essa obrigatoriedade tem sido encarada como uma oportunidade para se colocar em prática questões já pautadas pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – Comdevit. Por esse motivo, o Comdevit elaborou um grupo de trabalho com membros das prefeituras municipais da RMGV, das secretarias de Estado e da sociedade civil para acompanhar e participar de todo o processo de elaboração do PDUI, que conta com a participação e controle social a partir dos debates públicos e da plataforma de participação no site www.planometropolitano.es.gov.br.

Projeto de Lei que institui o Plano de Desenvolvimento Metropolitano será encaminhado à Assembleia Legislativa

Wed, 25 Oct 2017 17:03:44 GMT

O projeto de lei que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da Grande Vitória (PDUI) será encaminhado à Assembleia Legistativa para votação nos próximos dias. O documento foi aprovado na tarde desta terça-feira (24), no Palácio Anchieta, pelos membros que compõem o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). Além do governador Paulo Hartung, estiveram presentes na reunião a presidente do Comdevit, Gabriela Lacerda, secretários estaduais, e os prefeitos Max Filho, de Vila Velha, Audifax Barcelos, de Serra, e Edson Magalhães, de Guarapari. Representantes de Cariacica e Viana também estiveram presentes.

Durante a reunião de trabalho, o governador Paulo Hartung destacou que o principal desafio em atribuir elaborar um plano comum foram as diferentes demandas de cada município. Paulo Hartung afirmou que o documento final é uma obra histórica que representa uma conexão dos planos já existentes. Hartung destacou que a atuação conjunta não interfere na autonomia de cada município.

“Estamos reunidos cumprindo necessidades objetivas da agenda Metropolitana e cumprindo regimento previsto por lei. Vamos estartar uma inovação com envio de um Projeto de Lei que trata do Plano de Urbanização da Região Metropolitana. É um fato novo. Quero valorizar o trabalho que foi feito por todos para chegarmos neste patamar. Um trabalho delicado, difícil e que exime muita mobilização. É um tema tocante no dia a dia da sociedade com questões que precisam de um arranjo metropolitano”, destacou o governador.

Paulo Hartung disse ainda que o Plano é um passo importante que simboliza uma mudança cultural na gestão pública.

Segundo a presidente do Comdevit, Gabriela Lacerda, os municípios têm problemas semelhantes. "Então precisamos também encontrar as soluções em comum. São muitos desafios, mas tudo fica mais fácil quando colocamos todos juntos para planejar ", destacou.

Plano Metropolitano da Grande Vitória recebe mais de 500 contribuições

Wed, 18 Oct 2017 19:40:00 GMT

O resultado da participação popular na construção do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória provou que este é um instrumento que vem sendo elaborado em conjunto com a sociedade. Foram 502 contribuições feitas por vários segmentos da sociedade civil e de representantes dos poderes públicos estadual e municipal, recebidas via site, ofícios, e-mail, Ciclo de Debates e audiências públicas.

Embora as contribuições da sociedade só tenham começado a partir de março deste ano, com as oficinas municipais, o processo de participação popular teve início em 14 de dezembro do ano passado, quando um total de 134 pessoas compareceram ao Seminário de Mobilização para Elaboração do PDUI, realizado no auditório da Faesa, em Vitória.

No mês de março, foram realizadas as oficinas municipais, que contaram com a participação de 71 técnicos nos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV): Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Já nos meses de abril e maio, aconteceram cinco reuniões com segmentos da sociedade civil, que contaram com a presença de 143 pessoas.

Em abril, foi lançada a plataforma digital, que passou a receber as contribuições dos cidadãos metropolitanos mediante o preenchimento dos formulários online. Até o último dia 08, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) recebeu 65 propostas. Nesse período, a população também participou por meio da entrega de ofícios e envio de e-mails, que contabilizaram 52 participações.

As reuniões do Ciclo de Debates – ocorridas nos meses de julho e agosto, com representantes de entidades empresariais, entidades de trabalhadores, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, movimentos populares e poder público – contabilizaram 132 participantes, que realizaram 110 contribuições.

Nos últimos meses de agosto e setembro, foram realizadas as audiências públicas nos municípios, as quais trouxeram um resultado de 167 contribuições recebidas por meio de formulários entregues nos eventos e 108 contribuições verbais. As sete audiências tiveram um público de 724 pessoas.

EQUIPE

Desde dezembro de 2015, a equipe técnica do PDUI vem se reunindo com o Grupo Executivo (GE) e o Grupo Técnico (GT/PDUI), ambos do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).

Tais grupos são formados por representantes do Governo do Estado, municípios e sociedade civil. Até o momento, a equipe de pesquisadores do Plano Metropolitano realizou 13 reuniões com o GE e 17 reuniões com o GT/PDUI, além de sete encontros com a equipe técnica de cada município da RMGV, entre agosto e outubro do ano passado, a fim de direcionar os primeiros encaminhamentos para o início da elaboração do Plano.

O coordenador de Mobilização Social do PDUI, Alexandre Passos, afirmou que o trabalho desenvolvido a fim de envolver a sociedade no processo de elaboração do Plano foi bastante intenso. “Desde o período anterior à concepção do Plano, tem sido um esforço conjunto entre toda a equipe de pesquisadores, o GT e o GE para a elaboração de um instrumento democrático. Ainda temos muito a avançar no processo de participação popular na nossa região metropolitana, mas acredito que a adesão da sociedade ao PDUI foi positiva”, enfatizou Alexandre Passos.

Equipe e Grupo Técnico do PDUI discutem macrozoneamento

Tue, 10 Oct 2017 19:34:00 GMT

A equipe de pesquisadores do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e membros do Grupo Técnico (GT) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (10), para discutir o macrozoneamento da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). Entre os integrantes do GT que compareceram à reunião, realizada no auditório do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), estavam presentes membros do Governo do Estado, dos municípios e da sociedade civil, representada por lideranças da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes).

De acordo com a coordenadora geral do PDUI, Leticia Tabachi Silva, foram apresentados os objetivos, as diretrizes e a composição de cada uma das zonas e macrozonas da RMGV.

No Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória, estão sendo delimitadas três macrozonas: 1) Macrozona de Dinamização Urbana; 2) Macrozona de Qualidade Ambiental e Urbana; e 3) Macrozona de Mobilidade.

A coordenadora do PDUI explicou, ainda, que os conceitos e diretrizes de cada uma dessas macrozonas e suas respectivas zonas foram concluídos nesta reunião.

“Todas essas definições estarão na minuta de lei do PDUI. A conclusão do macrozoneamento será importante, pois é uma ferramenta que irá traçar diretrizes comuns a todos os sete municípios da região metropolitana, orientando o uso e ocupação do solo”, declarou Tabachi Silva.

Audiências públicas do PDUI tiveram mais de 700 participantes

Thu, 05 Oct 2017 11:18:00 GMT

Um público de 724 pessoas marcou presença nas audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), realizadas entre os meses de agosto e setembro, nos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). São eles: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

A maior parcela desse público refere-se a integrantes da sociedade civil, que somaram um total de 227 presenças, correspondente a 31,4% do quantitativo de participantes. Entre os demais, estiveram representantes do poder legislativo, do Governo do Estado e das gestões municipais, além de técnicos do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O cicloativista Celio da Penha não foi apenas na audiência de Vila Velha, onde mora, mas também participou nas de Cariacica, Viana e Vitória. Ele foi, ainda, a quatro reuniões do Ciclo de Debates e acredita que o processo de participação social no decorrer da elaboração do PDUI foi enriquecedor.

“Aprendi muito sobre diversos aspectos da metrópole e vi que existem boa vontade e qualidade da equipe técnica envolvida. Agora, é preciso que essas boas ideias saiam do papel”, declarou Celio.

O site www.planometropolitano.es.gov.br irá receber contribuições da população até esta quinta-feira (06). Confira aqui o Caderno Preliminar de Propostas.

Site do Plano Metropolitano recebe propostas até o próximo dia 6

Fri, 29 Sep 2017 18:06:41 GMT

Quem ainda não fez a sua contribuição para o Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória por meio da plataforma digital, poderá enviar a sua proposta até o próximo dia 6. A população pode contribuir com sugestões nas áreas de Mobilidade Urbana, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, que compreendam funções públicas de interesse comum entre os sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória. São eles: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Até o momento, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) já recebeu quase 400 propostas, contabilizadas no decorrer do processo de participação social por meio da plataforma digital, Ciclo de Debates, ofícios, além de propostas enviadas por e-mail e mediante formulários entregues nas audiências, bem como as propostas verbais dos participantes.

Para contribuir por meio do site, basta acessar www.planometropolitano.es.gov.br e clicar em PARTICIPE. Caso tenha dúvidas no preenchimento do formulário, assista ao tutorial e confira o passo a passo de envio da contribuição. Confira também o Caderno Preliminar de Propostas.

FUTURO

O PDUI atende a uma das exigências da Lei Federal 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole. Essa legislação prevê que a minuta de projeto de lei referente ao Plano seja encaminhada à Assembleia Legislativa até janeiro de 2018. Desde novembro de 2016, o Plano está sendo coordenado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), no âmbito do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). O objetivo é planejar o futuro da metrópole para os próximos 30 anos, a partir do desenvolvimento de um Plano de Ação, com metas de curto, médio e longo prazos.

Propostas para uso e ocupação do solo marcam audiência do PDUI em Vitória

Thu, 28 Sep 2017 18:22:00 GMT

Uma metrópole com parques urbanos e espaços públicos acessíveis, que sejam usufruídos pelos cidadãos. Esse foi o desejo de grande parte dos participantes da audiência pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), realizada em Vitória, na noite desta quarta-feira (27). O evento ocorreu na sede do Conselho Regional de Contabilidade, em Bento Ferreira, e contou com a presença do vice-prefeito da capital, Sérgio Sá, além de secretários municipais e do Governo do Estado.

O presidente da Associação de Moradores do Centro da capital, Everton Martins, falou sobre o impacto que o desenvolvimento e o crescimento imobiliário têm nas regiões periféricas. A moradora Maria Perim, solicitou revitalização de espaços degradados na Região Metropolitana e cobrou ações voltadas para a valorização das paisagens. A presidente do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit), Gabriela Lacerda, afirmou que apesar de o Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória ter quatro temáticas prioritárias, outros assuntos abordados pela população também são importantes para fortaleceram a discussão sobre a metrópole que está sendo planejada para o futuro.

O Caderno Preliminar de Propostas do PDUI pode ser acessado aqui.

Coordenação do PDUI participa de evento sobre política metropolitana

Fri, 22 Sep 2017 21:45:00 GMT

A coordenação do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória participou, nesta sexta-feira (22), do seminário nacional e oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”. O evento, realizado no auditório do Unibes Cultural, em São Paulo, reuniu especialistas de todo o país, empenhados em discutir o planejamento, os instrumentos e a governança metropolitana no contexto de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).

As instituições responsáveis pela promoção do seminário foram: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo (IABsp), Casa Fluminense, Cities Alliance, Instituto Pólis e WRI-Brasil.

Um dos pontos importantes em participar do evento está em buscar conhecimento a fim de aprimorar o debate acerca da governança metropolitana que vem sendo feito no decorrer da elaboração do PDUI da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV).

A doutora em Arquitetura e Urbanismo, coordenadora técnica do PDUI, Latussa Laranja Monteiro, acredita que o processo de formulação do Plano é uma grande oportunidade que o Estado e os municípios da RMGV têm para compartilhar questões territoriais que impactam o cotidiano da população.

“É importantíssimo tomar consciência da situação do planejamento metropolitano nesta fase final de construção do PDUI da nossa região metropolitana, não apenas para entender que as dificuldades são comuns, mas, principalmente, para inspirar este rico momento de formulação de política metropolitana”, salientou Laranja Monteiro.

Participantes pedem melhorias para a mobilidade urbana em audiência do PDUI em Guarapari

Fri, 22 Sep 2017 17:16:00 GMT

Entre os temas discutidos na audiência pública do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória em Guarapari, a mobilidade urbana teve destaque, com as demandas referentes à integração da região ao transporte público metropolitano e ao retorno do aquaviário. O evento, realizado no auditório da escola municipal Ana Rocha Lyra, na noite desta quinta-feira (21), contou com a participação de quase 80 pessoas, entre moradores, representantes de movimentos populares, bem como autoridades municipais, do Governo do Estado e da Câmara de vereadores.

O vice-prefeito e secretário de Esportes, Cultura e Turismo do município, Miguel Ângelo Agrizzi, e a secretária de Análise e Aprovação de Projetos e presidente do Conselho do Plano Diretor Municipal de Guarapari, Milena Moreira Ferrari, participaram da audiência pública. Também esteve presente o secretário de Projetos e Empreendedorismo de Guarapari, Edgar Behle.

“Estamos na hora de colocar as propostas e discutir o que é importante. Nossa expectativa quanto ao PDUI se dá em torno de uma segurança jurídica na implantação de todo e qualquer equipamento urbano na região metropolitana e no nosso município”, afirmou Behle.

A diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Gabriela Lacerda, ressaltou que uma das premissas no Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI) é trabalhar com a proposta de diversificação na mobilidade urbana, com a proposição de um transporte público multimodal.

Os participantes também fizeram propostas sobre a necessidade de uma política metropolitana de habitação com o controle da especulação imobiliária, além de sugestões na área de meio ambiente e desenvolvimento econômico, sobretudo com políticas voltadas para o turismo, que, conforme citado, demonstra ser a principal vocação econômica de Guarapari.

Participação social marca audiência pública do PDUI na Serra

Wed, 20 Sep 2017 18:13:00 GMT

A audiência pública do Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória, realizada no município da Serra, na noite desta terça-feira (19), foi um sucesso de participação social, com um público de quase 110 participantes. Estiveram presentes diversos segmentos sociais, além de representantes do Governo do Estado e do município. O evento teve início às 18 horas, na sede da Associação de Moradores de Parque Residencial de Laranjeiras.

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Serra, Miriam Guidini Soprani, participou da audiência pública, representando o prefeito do município, Audifax Barcelos. Além de debaterem sobre propostas nas áreas de mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, ordenamento territorial e meio ambiente, moradores da Serra discutiram sobre políticas sociais, educação e segurança pública na região metropolitana.

A presidente do Comdevit, Gabriela Lacerda, destacou a importância da participação popular no planejamento da metrópole. “Estamos construindo o futuro. Esse é o momento de contribuir e pensar sobre o que será a nossa Região Metropolitana dos próximos anos”. O PDUI já recebeu mais de 300 propostas e um número considerável das sugestões feitas pela população foram via formulários que são entregues nas audiências públicas e durante o ciclo de debates, que reuniu segmentos da sociedade.

Confira aqui o calendário completo das audiências públicas

Plano Metropolitano da Grande Vitória já recebeu mais de 300 propostas

Tue, 19 Sep 2017 19:23:21 GMT

O Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI) já recebeu 316 propostas, número que representa um aumento de aproximadamente 60% nas contribuições, desde o início das audiências públicas, há três semanas. Até o dia 29 do mês passado, data da primeira audiência, o PDUI havia recebido 197 propostas.

O PDUI vem sendo elaborado desde novembro do ano passado, com o objetivo de traçar um plano de ação para a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) a ser desenvolvido nos próximos 30 anos, com metas de curto, médio e longo prazos.

As contribuições foram contabilizadas no decorrer do processo de participação social por meio da plataforma digital, Ciclo de Debates, ofícios, além de propostas enviadas por e-mail e mediante formulários entregues nas audiências, bem como as propostas verbais dos participantes.

Nos últimos 21 dias, o número de pessoas que acessaram o site www.planometropolitano.es.gov.br também cresceu: passou de 909 para 1.341, de acordo com estatísticas do Google Analytics.

Para a coordenadora do PDUI, Leticia Tabachi, o envolvimento de integrantes da sociedade civil e do poder público, incluindo Governo do Estado e municípios, tem sido fundamental para a construção do Plano. “O trabalho da equipe técnica é essencial, contudo, é muito importante contarmos também com a contribuição dos cidadãos que vivenciam diariamente o cotidiano da metrópole”, enfatizou Tabachi.